A Constituição é o coração do ordenamento jurídico. A Constituição de 1988 é composta por três partes: um preâmbulo, um corpo fixo formado por 250 artigos e as normas que se concentram no ADCT(Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
A Constituição, em sentido jurídico positivo, é a lei mais importante de todo ordenamento é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico. E mais: A Constituição é o pressuposto de validade de todas as leis.
A Constituição irradia luz para todas as leis. Para que todas as leis brasileiras sejam válidas, elas precisam ser compatíveis com a Constituição.
A sessão de promulgaçãoda Constituição começou pouco depois das 15h30, no Plenário da Câmara dos Deputados - a essa altura, lotado. Estavam presentes os constituintes, parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do governo, militares, representantes de instituições religiosas e outros convidados. Logo depois da execução do Hino Nacional, Ulysses assinou os exemplares originais da Constituição, usando caneta que lhe havia sido presenteada por funcionários da Câmara em 1987.
Em seguida, Ulysses levantou-se de sua cadeira e ergueu um exemplar.
- "Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!
Todo o Plenário aplaudiu. Eram 15h50 - a partir desse momento, passava a valer a nova Constituição do Brasil.
- "Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!
Todo o Plenário aplaudiu. Eram 15h50 - a partir desse momento, passava a valer a nova Constituição do Brasil.