O Brasil teve sete constituições, a
saber:
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Constituição Imperial de 1824 (a
primeira do Brasil)
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Constituição de 1891 (inaugurou a
República)
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Constituição de 1934 (pôs fim à
República Velha)
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Constituição de 1937 (início do
Estado Novo, de Getúlio Vargas)
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Constituição de 1946
(redemocratizou o país)
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Constituição de 1967 (emendada pela
EC nº. 1/69, vigorou na Ditadura Militar)
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Constituição de 1988 (“Constituição
Cidadã”, trouxe de volta o Estado Democrático)
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Na nossa história, três constituições foram impostas ou outorgadas: a imperial de 1824, a getulista de 1937 e a militar de 1967, apesar de nesta última conter a palavra “promulgamos”. As demais foram de fato promulgadas (1891, 1934, 1946 e 1988). Veja que, nestas, a imagem democrática da Constituição é traduzida pela intensa participação popular, enquanto naquelas a figura do constituinte se resume a uma pessoa ou a um pequeno grupo de pessoas.