quarta-feira, 22 de outubro de 2014

"Levantemos nossa pátria de seu abatimento e lutemos por nosso povo..." (1 Macabeus 3,43).

"Quando os que mandam perdem a vergonha os que obedecem perdem o respeito" Cardeal de Retz

FOFOCA VIRTUAL



Cuidado ao compartilhar informações na internet. A Constituição Federal assegura o direito à livre manifestação do pensamento como garantia fundamental. No entanto, a mesma norma constitucional também resguarda o direito à indenização por dano à imagem. Neste ano, um caso de compartilhamento de mensagens inverídicas em redes sociais pelo ex-funcionário de um restaurante resultou em dano moral. Confira:http://bit.ly/1z9t5to.

DIREITO DO TRABALHO



 A lei 12.506/11 estipulou novas regras sobre o aviso prévio proporcional. Tire suas dúvidas: http://bit.ly/1DxagTl


No caso da demissão por justa causa, a empresa não paga o aviso prévio e o empregado não tem chance de trabalhar mais para receber esse dinheiro. Além disso, não pode sacar o FGTS nem solicitar o seguro-desemprego. Apenas serão pagos o valor das férias que você ainda não tirou e o salário dos dias em que trabalhou – desde o começo do mês até a notificação da demissão.


FILOSOFANDO




"Quem, em um mundo em que pode dispor de tudo, não foi vítima da vertigem? O assassino faz uso ilimitado de sua liberdade e não pode resistir à ideia de seu poder. Está dentro das possibilidades de cada um de nós tirar a vida de outro. Se todos os que matamos em pensamento desaparecessem de verdade, a Terra não teria mais habitantes. Trazemos em nós um carrasco reticente, um criminoso irrealizado. E os que não têm a audácia de confessar suas tendências homicidas, assassinam em sonhos, povoam de cadáveres seus pesadelos. Ante um tribunal absoluto, só os anjos seriam absolvidos. Pois nunca houve ser que não desejasse - ao menos inconscientemente - a morte de outro ser. Cada qual arrasta atrás de si um cemitério de amigos e inimigos; importa pouco que esse cemitério seja relegado aos abismos do coração ou projetado à superfície dos desejos."
Breviário de Decomposição, Dupla Face da Liberdade
Emil Cioran.

PINGOS DE DIREITO

Na incipiência da militância e cônscio de minha insipiência, ouso apresentar o princípio da proporcionalidade.

"Não se abatem pardais (passarinhos) com canhões". Nesse enunciado, por óbvio, prestigia-se o princípio da proporcionalidade. O princípio, em tela, evoca a necessidade do equilíbrio entre os meios empregados e os fins visados. Para o fim - abater um pardal, o meio escolhido é excessivamente desproporcional.

Edson Lira, advogado inscrito sob o nº 12658 na Seccional OAB/Alagoas.

JURISTA LANÇA PETIÇÃO QUE SUGERE FIM DO POLÍTICO PROFISSIONAL


sábado, 18 de outubro de 2014

No dia de hoje desejamos muita saúde para quem cuida da saúde e promove a vida de todos. Feliz Dia do Médico!