Sarlet (2009, p. 20-21) afirma que dignidade é qualidade intrínseca da pessoa humana e como tal é irrenunciável e inalienável. Constitui elemento que qualifica o ser humano como tal e dele não pode ser destacado. A dignidade é algo que faz parte, sendo impossível que determinada pessoa seja titular de uma pretensão a que seja concedida a dignidade. Essa é, portanto, qualidade integrante e, em tese, irrenunciável da própria condição humana. Assim, pode (e deve) ser reconhecida, respeitada, promovida e protegida. Não pode ser criada, concedida ou retirada (embora possa ser violada), já que existe - ou é reconhecida como tal - em cada ser humano como algo que lhe é inerente.
Conclui o renomado autor que é um conceito a priori, um dado preexistente a toda experiência especulativa
REFERÊNCIA
SARLET, IngoWolfgang. Dimensões da Dignidade. 2ª ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
Conclui o renomado autor que é um conceito a priori, um dado preexistente a toda experiência especulativa
REFERÊNCIA
SARLET, IngoWolfgang. Dimensões da Dignidade. 2ª ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.