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Um pai pode vender um bem imóvel para um filho?

Por esses dias, alguém me perguntou: Um pai pode vender um bem imóvel a um  filho?
Resposta: Resumidamente, a resposta é sim, desde que haja a concordância dos outros filhos e do cônjuge, exceto, neste último caso, se forem casados sob o regime de separação convencional de bens. A finalidade desse cuidado é para que não haja uma doação mascarada de venda, favorecendo mais a um filho em relação aos demais bem como em detrimento do cônjuge.
Ao chamar os outros filhos e cônjuge a concordarem com a venda, a lei lhes dá a possibilidade de fiscalização. Assim possam eles verificar se aconteceu de fato uma venda ou aconteceu uma doação falseada de venda.
Lembre-se: venda que desobedece à lei é anulável!  

Edson Lira, advogado

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