DIREITO CIVIL EM GOTAS 1

A função social do contrato

Cumpre observar, preliminarmente, que a função social do contrato é exógena, transindividual. Em virtude dessa consideração, ela é de fora para dentro. É o contrato em relação à sociedade e esta em relação àquele.

É sobremodo importante assinalar que a função social do contrato encontra-se no art. 421 do Código Civil.

Edson Lira, advogado.

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