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Mostrando postagens de maio, 2022

Curatela: incapacidade absoluta reconhecida. Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA). DOENÇAS DE NATUREZA PERMANENTE (AUTISMO, DEFICIÊNCIA MENTAL, EPILEPSIA). INCAPACIDADE ABSOLUTA RECONHECIDA. EXTENSAO DOS PODERES DA CURATELA PARA ATOS DA VIDA CIVIL E EXTRAPATRIMONIAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1. A previsão do art. 6º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, no sentido de que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, deve ser interpretada em conjunto com o art. 84, § 1º do mesmo diploma, o qual estabelece que, quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. 2. No caso em concreto, é cabível a reforma da sentença para estender os efeitos da curatela para os atos da vida civil, pois as capacidades de entendimento e autodeterminação do Apelado estão comprometidas em virtude das seguintes doenças: autismo de alto grau (CID 10. F-84.0), deficiência intelectual (CID 10. F-71.1) e epilepsia em espícula onda contínua durante o sono lento EMES (CID 10. G-40.0), que foram atestadas por perícia judi...
 
 

Os Homens Ocos

  T. S. Eliot Os Homens Ocos Nós somos os homens ocos Os homens empalhados Uns nos outros amparados O elmo cheio de nada. Ai de nós! Nossas vozes dessecadas, Quando juntos sussurramos, São quietas e inexpressas Como o vento na relva seca Ou pés de ratos sobre cacos Em nossa adega evaporada Fôrma sem forma, sombra sem cor Força paralisada, gesto sem vigor; Aqueles que atravessaram De olhos retos, para o outro reino da morte Nos recordam — se o fazem — não como violentas Almas danadas, mas apenas Como os homens ocos Os homens empalhados. (...)
  — Viste? — O quê? — O que acabou de passar. — O que foi? — Um minuto. Inteiro. E nem o viste passar. Não fizeste nada para o ver. — Tu viste. — Todo. Segundo a segundo. Foi um minuto incrível. Grande parte das pessoas que dizem que a vida é curta simplesmente não a vê passar. A vida passa minuto a minuto. Tu acabaste de deixar um ir embora. Tenta compensar já neste. Pedro Chagas Freitas, in 𝘈 𝘳𝘢𝘳𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘢𝘴 𝘤𝘰𝘪𝘴𝘢𝘴 𝘣𝘢𝘯𝘢𝘪𝘴

Étienne de La Boétie - frases

Étienne de La Boétie  nasceu em 1 de novembro de 1530 e morreu com apenas 32 anos em 18 de agosto de 1563. O escritor perdeu seu pai, Antoine, muito cedo aos 10 anos e provavelmente sua mãe (esse dado histórico não pode ser totalmente confirmado) e passou a ser criado por um tio que também era seu padrinho. O tio assegurou uma boa educação ao sobrinho que estudou autores clássicos romanos e gregos. Na Universidade de Orléans, estudou Direito e ampliou seus interesses no estudo da Filosofia, História e Poesia. “Coisa realmente admirável, porém tão comum, que deve causar mais lástima que espanto, ver um milhão de homens servir miseravelmente e dobrar a cabeça sob o jugo, não que sejam obrigados a isso por uma força que se imponha, mas porque ficam fascinados e por assim dizer enfeitiçados somente pelo nome de um, que não deveriam  temer , pois ele é um só, nem amar, pois é desumano e cruel com todos” (Étienne de La Boétie)   “Não pode haver amizade em que se encontrem a cru...